Meu marido faleceu e meu processo de pensão está em andamento, serei atingida pela reforma?

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a reforma da previdência.

Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade

JF do Paraná decidiu que o INSS deverá pagar o benefício dos 4 meses em que o pai se dedicou à criança

Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe

De acordo com os ministros, mesmo com o princípio geral da imutabilidade do registro civil, a jurisprudência tem apresentado interpretação mais ampla

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e

Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

O inventário extrajudicial pode resolver diversas transmissões, de gerações em gerações.

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Meu imóvel tem um Usufruto vitalício gravado na matrícula. Posso vendê-lo?

O Usufruto pode ser estipulado inclusive via Escritura Pública e será constituído com o seu REGISTRO no Cartório do RGI.

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus

TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães

Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo

Pai deve indenizar filha por não citar o nome dela em biografia

Menina é fruto de uma relação extraconjugal; Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 15 mil

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado

"Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.